Processo 353080/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 14:11
Autuado em 28/04/2016 14:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 612/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   612/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   612/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Gestor atual MARINEZ BALDIN CROTTI
Gestor das Contas MARINEZ BALDIN CROTTI
Interessado RAFAEL NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2016 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852451/16
29/09/2016 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802012/16
20/09/2016 14:45 AR do Ofício OCN - 5434/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5434/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 612/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2779/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2587/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5236/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 18:27 DP  
09/05/2018 10:13 CMEX Informação nº 325/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2018 -
16/04/2018 09:44 SMPJTC  
13/04/2018 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 92/2018 -
12/04/2018 11:50 SMPjTC  
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 612/2018 -
12/03/2018 09:42 GCFC  
12/03/2018 09:30 SMPJTC  
29/01/2018 10:42 2PC Parecer nº 126/2018 - Prestação de contas anual. Retorno. Manifestação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Ausência do Relatório de Controle interno. Déficit das fontes livres. Ressalva do atraso. Multa. Irregularidade das contas.
26/01/2018 15:29 SMPjTC  
24/11/2017 10:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 70/2018 -
22/11/2017 09:25 CGF Despacho Processual Diverso nº 569/2017 -
13/11/2017 13:28 NAF Informação nº 33/2017 -
23/10/2017 14:51 CGF Despacho Processual Diverso nº 530/2017 -
18/10/2017 08:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1758/2017 -
03/07/2017 16:01 COFIM Informação nº 917/2017 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
23/06/2017 10:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1149/2017 -
14/06/2017 07:31 SMPjTC Parecer nº 5283/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2015. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
28/10/2016 18:47 COFIM Instrução nº 1758/2017 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/10/2016 09:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1856/2016 -
04/10/2016 09:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3253/2016 -
29/09/2016 17:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2779/2016 -
26/08/2016 10:53 DP Informação nº 16629/2016 -
26/08/2016 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 5434/2016 -
29/04/2016 12:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2587/2016 -
29/04/2016 12:32 COFIM Instrução nº 4469/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5236/2016 -

Voltar a Consulta